SEGURO VIAGEM gratuito
Merlion - Singapura
Nem todos os viajantes sabem, mas o Brasil mantém acordo com Portugal, Itália e Cabo Verde, para que cidadãos brasileiros utilizem, naqueles países, as estruturas de saúde pública. O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) deve ser solicitado nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde, e tem validade de um ano, podendo ser renovado por quantas vezes for necessário.
Em 2018, foram emitidos 46,6 mil documentos pelo Ministério da Saúde, mais do que o dobro do ano anterior (22,5 mil). Não há custo para fazer o CDAM, mas isso não significa que o turista estará dispensado de eventuais gastos médicos no Exterior. Em Portugal, por exemplo, o atendimento em postos de saúde, custava em torno de 5 euros e uma emergência saia por 20 euros. As taxas para quem tem este Certificado, são as mesmas pagas pela população local. Na Itália e em Cabo Verde, também há cobrança pelo uso dos serviços de saúde.
Conforme o Ministério da Saúde, qualquer brasileiro tem direito de obter certificado para uso em Portugal. Para Itália e Cabo Verde, apenas os brasileiros vinculados à Previdência Social (INSS) podem solicitar: ou seja, é preciso apresentar vínculo de trabalho, comprovante do pagamento da contribuição (caso de autônomos) ou de concessão da aposentadoria/pensão. O documento é emitido independentemente do motivo da viagem de turismo ou estudo, por exemplo.
Diferença do Seguro Viagem
O certificado é diferente do seguro de viagem privado, contratado pela internet ou em agências de turismo. Ele não cobre, por exemplo, traslado do corpo em caso de falecimento, e nem dá direito à remarcação da passagem ou extensão do período de hospedagem para familiares, quando um membro da família se acidenta ou adoece.
Além disso, deve ser providenciado com boa antecedência. O Ministério da Saúde não informou quanto tempo de espera tem levado para que moradores do Rio Grande do Sul agendem a emissão do documento, na sua representação em Porto Alegre. Em 2018 a agenda mais próxima, demorava quase um mês.
– Em razão da maior abrangência e de poder ser acionado nos principais destinos, as agências sempre recomendam que o viajante faça um seguro de saúde particular, antes de embarcar.
Como solicitar o CDAM
É necessário agendar horário para atendimento no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Rio Grande do Sul, e levar os documentos para emissão do Certificado no mesmo dia. O agendamento é feito presencialmente, na Avenida Borges de Medeiros, 536, sala 509 (Centro Histórico de Porto Alegre) ou pelo telefone (51) 3213-2072.
O atendimento, era de segunda a sexta-feira, das 10.00 às 16.00h .
Lista de documentos solicitados
- Para quem viajar a Portugal: RG, CPF, Passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
- Para quem viajar para Itália ou Cabo Verde: RG, CPF, Passaporte válido, comprovante de residência no Brasil e comprovantes de vínculo com o INSS.
- Menor de idade não poderá ser titular do CDAM, salvo se tiver a emancipação. Apenas será registrado como dependente, tendo como titular um dos pais ou seu tutor/curador.
FIQUE ATENTO
Outra forma de garantir que não ocorram imprevistos em viagem, é manter a carteira de vacinação em dia. Muitos países, inclusive, exigem o Certificado Internacional de Vacina ou Profilaxia - CIVP, para comprovar a vacinação contra a febre amarela. Assim, depois de tomá-la, é preciso solicitar o CIVP através do site bit.ly/emitircivp e aguardar o prazo para emissão que poderá levar até 10 dias úteis, imprimir o certificado e assinar no local indicado.